Termos de Uso — Frostgard

RASCUNHO para revisão do dono e de um advogado. Não publicar como definitivo antes da revisão. Versão: rascunho-1.

1. Quem somos

O Frostgard é um servidor privado e independente de Ragnarok Online. Não temos vínculo com a Gravity Co., Ltd. nem com a publicadora oficial do jogo no Brasil. [A PREENCHER: nome do responsável, CNPJ/CPF se houver, e-mail de contato]

2. Aceite

Ao criar uma conta você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não crie a conta.

Menores de 18 anos só podem usar o serviço com autorização dos pais ou responsáveis, que também respondem pelas contribuições feitas. [A CONFIRMAR: idade mínima]

3. Sua conta

• Você é responsável pelo usuário e pela senha. A equipe nunca pede sua senha.
• Use uma senha exclusiva para o Frostgard.
• É proibido vender, comprar, emprestar ou alugar contas, personagens ou itens por dinheiro real fora da Contribuição oficial.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou as Regras do servidor.

4. Regras de conduta

As Regras do servidor (publicadas no site e no Discord) fazem parte destes Termos. Em resumo: respeito aos outros jogadores, nada de programas de automação (bot, macro), nada de aproveitar falhas de propósito.

5. Contribuição e ROPs

• A Contribuição é voluntária e ajuda a manter o servidor. Em troca você recebe ROPs, uma moeda virtual usada só dentro do jogo Frostgard.
• R$ 1,00 = 1.000 ROPs. Cada contribuição vai de R$ 5,00 a R$ 500,00.
• ROPs não têm valor monetário, não são convertidos de volta em dinheiro e não podem ser transferidos para fora do jogo.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix, cartão de débito ou crédito). O Frostgard não recebe nem guarda dados do seu cartão.
• Os ROPs são liberados depois que o Mercado Pago confirma o pagamento e aparecem quando você estiver online no jogo.
• O VIP é adquirido dentro do jogo, usando ROPs.

6. Arrependimento, reembolso e contestação

• [A REVISAR COM ADVOGADO: direito de arrependimento (CDC art. 49) para bens digitais já entregues/consumidos.] Proposta: pedido de reembolso em até 7 dias após o pagamento, desde que os ROPs não tenham sido usados.
• Contestar um pagamento diretamente no banco ou no cartão (chargeback) sem falar antes com a equipe bloqueia a conta até a situação ser resolvida. ROPs relacionados podem ser removidos.

7. Disponibilidade

O servidor pode ficar fora do ar para manutenção, atualização ou por problemas técnicos. O conteúdo do jogo pode mudar a qualquer momento (balanceamento, eventos, episódios). Não garantimos que o serviço existirá para sempre; em caso de encerramento, avisaremos com antecedência razoável. [A DEFINIR: prazo de aviso]

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Não respondemos por perdas causadas por uso indevido da conta, compartilhamento de senha ou programas de terceiros.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no site; quando necessário, pediremos novo aceite.

10. Contato e foro

Dúvidas: [A PREENCHER: e-mail ou canal de suporte]. Foro: [A DEFINIR com advogado].